Home- busca: Doenca Mental
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:57
STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher
Para garantir a integridade física e mental da vítima, a Quinta Turma do Superior Tribunal de
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25
Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar
jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização
Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14
Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.
Ação acidentária. INSS. Perícia.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena
agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:45
Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia
guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
possa feri-lo e o segundo, o direito de proteção a saúde mental da pessoa humana. neste diapasão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.
Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.
Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Ação no prazo legal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:19
Síndrome[1] de Burnout e Direito Previdenciário brasileiro
A referida doença pode propiciar o recebimento de auxílio-doença desde preenchidos os requisitos de concessão e comprovada pericialmente.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22
Revenge Porn: Consequências Extremas
que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
elementos para o desenvolvimento físico, psíquico e mental. Para tanto, a partir de um viés
